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PARTE GERALCAPÍTULO XIII - DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTOSeção IV - Da Suspensão Precedida de Notificação

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 359

Art. 359. A distribuidora deve adotar o horário das 8 horas às 18 horas para a execução da suspensão do fornecimento por inadimplemento, sendo vedada às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e nos feriados.

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CAPÍTULO XIII - DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art359