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PARTE GERALCAPÍTULO VII - DAS MODALIDADES TARIFÁRIASSeção III - Das Demais Modalidades

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 216

Art. 216. A modalidade tarifária geração é aplicada à central geradora e ao agente importador conectado aos sistemas de distribuição, e é caracterizada por tarifas de demanda, independentemente das horas de utilização do dia.

Parágrafo único A modalidade tarifária de que trata o caput é aplicada, de forma complementar, à unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída para fins do faturamento de que tratam os arts. 655-I e 655-J. (Incluído pela REN ANEEL 1.059, de 07.02.2023)

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CAPÍTULO VII - DAS MODALIDADES TARIFÁRIAS

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art216