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PARTE GERALCAPÍTULO XV - DA QUALIDADE DO SERVIÇOSeção V - Do Tratamento das Demandas

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 447

Art. 447. A qualidade do serviço prestado pela distribuidora é avaliada, quanto ao tratamento das reclamações e das outras demandas, por indicadores coletivos relacionados à duração e frequência das reclamações e relatórios de acompanhamento, conforme disposições do Módulo 8 do PRODIST.

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CAPÍTULO XV - DA QUALIDADE DO SERVIÇO

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art447