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PARTE ESPECIALCAPÍTULO III - DA CONEXÃO TEMPORÁRIASeção VI - Da Reserva de Capacidade

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 509

Art. 509. A contratação temporária de reserva de capacidade é opcional e realizada por central geradora para atendimento à carga conectada à sua usina.

§ 1º A reserva de capacidade somente pode ser utilizada quando de interrupções ou reduções temporárias na geração em caráter emergencial, ou devido a manutenções programadas.

§ 2º O CUSD temporário da reserva de capacidade deve dispor sobre o período em que é possível a utilização.

§ 3º O valor da demanda contratada deve ser limitado ao valor da potência nominal instalada da central geradora em qualquer posto tarifário.

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CAPÍTULO III - DA CONEXÃO TEMPORÁRIA

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art509