Art. 75. A distribuidora deve solicitar avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, nos casos de:
I - a análise indicar a existência de impactos no sistema de transmissão;
II - se tratar de conexão de central geradora com potencial para ser classificada na modalidade de operação Tipo I ou Tipo II-A, conforme Procedimentos de Rede; ou III - a instalação da distribuidora em que se dará a conexão for parte da rede complementar, conforme definição constante dos Procedimentos de Rede.
Parágrafo único. A solicitação de que trata o caput deve ser acompanhada do estudo realizado pela distribuidora, das características da carga e geração na área de atuação e das demais informações necessárias para avaliação pelo ONS. (Incluído pela REN ANEEL 1.098, de 23.07.2024)
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CAPÍTULO II - DA CONEXÃO
Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art75