Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021
  4. Art. 540

PARTE ESPECIALCAPÍTULO IV - DO ATENDIMENTO POR SISTEMAS ISOLADOSSeção V - Do Fornecimento em Período Diário Reduzido

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 540

Art. 540. A distribuidora deve reavaliar o período diário reduzido na localidade atendida por meio de MIGDI, caso haja pedido de conexão para unidade consumidora prestadora de serviço essencial ou de interesse da coletividade.

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO IV - DO ATENDIMENTO POR SISTEMAS ISOLADOS

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art540