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PARTE GERALCAPÍTULO XIV - DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DEMAIS USUÁRIOSSeção VI - Da Resposta da Distribuidora

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 406

Art. 406. A distribuidora deve responder a demanda, preferencialmente, pelo canal utilizado para o protocolo, ou por outro canal previamente escolhido pelo consumidor e demais usuários para o relacionamento com a distribuidora , observado o art. 416 .

§ 1º Quando der a resposta por meio de canal telefônico, a distribuidora deve esclarecer ao consumidor e demais usuários sobre o seu direito de optar pelo recebimento das informações por escrito, por meio de correspondência ou por meio eletrônico.

§ 2º A distribuidora pode disponibilizar as informações no espaço reservado na internet ou em canal alternativo, desde que o próprio consumidor ou demais usuários tenham optado por essa forma de relacionamento.

§ 3º A distribuidora deve responder de forma clara, objetiva, conclusiva e abordar todos os pontos da demanda do consumidor e demais usuários, utilizando linguagem simples, comum, de fácil compreensão e evitando o uso de termos técnicos, explicando-os quando necessário.

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CAPÍTULO XIV - DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DEMAIS USUÁRIOS

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art406