Art. 516. A obra a ser executada para o atendimento ao consumidor por meio de sistemas isolados deve observar os seguintes critérios:
I - o custo da obra deve considerar o critério de mínimo custo global, observados os padrões de qualidade da prestação do serviço e de investimento prudente;
II - a obra deve disponibilizar potência mínima capaz de atender as necessidades básicas dos domicílios, inclusive iluminação, comunicação e refrigeração;
III - o projeto deve contemplar um horizonte de planejamento de 5 anos;
IV - além do custo de instalação, devem fazer parte da análise da solução a ser adotada os custos projetados de operação e manutenção dentro do horizonte de planejamento estabelecido; e V - os projetos devem observar as condicionantes ambientais, a sua sustentabilidade e a atividade de capacitação dos consumidores e demais usuários.
Parágrafo único. Durante a elaboração do projeto de atendimento, a distribuidora deve verificar a possibilidade de contemplar outros consumidores e demais usuários, de modo a otimizar as obras a serem realizadas.
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CAPÍTULO IV - DO ATENDIMENTO POR SISTEMAS ISOLADOS
Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art516