Incluído pela Lei 15.141/2025.
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2025incluído · Lei 15.141/2025
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- 02/06/2025 Lei 15.141/2025incluído. Publicada em 03/06/2025. Texto oficial
Art. 10-A. A partir de 1º de janeiro de 2025, a estrutura do cargo de Professor de 3º Grau do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos passa a ser a constante do Anexo
III-A, observada a correlação estabelecida na forma do Anexo III-B.
(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 16/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2006-09-08;11344!art10-A