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Novidades da legislação

Resolução CMN 4.571/2017: dispositivos revogados

19 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 1 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 2 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 3 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 4 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 5 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 6 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 7 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 8 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 9 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 10 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 11 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 12 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 13 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 14 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 15 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 16 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 17 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 18 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022
  • Art. 19 · pela Resolução CMN nº 5.037, de 2022