PARTE GERALLIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Art. 110
20.473 acórdãos e 13.470 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º .
Decisões que citam este artigo
20.473
acórdãos de 57 tribunais
TJSP 4.920 · TJPI 1.828 · TJRJ 1.330 · TJMG 1.172 · TJPR 1.134 · TJRS 1.043 · TJGO 1.032 · TJBA 973 · TRF2 888 · TJSC 689 · TRF5 601 · TJDFT 496 e outros
Agravo de Instrumento 2243904-47.2026.8.26.0000TJSP, Fernão Borba Franco, julgado em 13/11/2026
Agravo de Instrumento 2252667-37.2026.8.26.0000TJSP, Fernão Borba Franco, julgado em 13/11/2026
Agravo de Instrumento 3013878-33.2026.8.26.0000TJSP, Fernão Borba Franco, julgado em 13/11/2026
13.470
decisões monocráticas de 30 tribunais
TRF4 2.212 · STJ 1.743 · TRF2 1.692 · TJSC 1.500 · TJDFT 1.471 · TJMA 687 · TJRS 476 · TR3 465 · TST 443 · TJSP 437 · TJPR 433 · TJMG 303 e outros
Decisão 0095078-92.2026.8.16.0000TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 13/11/2026
Apelação Cível 0200189-15.2023.8.06.0173TJCE, Durval Aires Filho, julgado em 12/11/2026
Agravo de Instrumento 5019259-33.2026.4.04.0000TRF4, Dienyffer Brum de Moraes Fontes, julgado em 12/11/2026
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.