CAPÍTULO I
4 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 30/03/2026.
Art. 6o
O local de estágio pode ser selecionado a partir de cadastro de partes cedentes,
organizado pelas instituições de ensino ou pelos agentes de integração.
O local de estágio pode ser selecionado a partir de cadastro de partes cedentes,
organizado pelas instituições de ensino ou pelos agentes de integração.
Decisões que citam este artigo
4
acórdãos de 4 tribunais
TJRO 1 · TJDFT 1 · TJAP 1 · TRT10 1
Embargos de Declaração Cível 7035815-73.2025.8.22.0001TJRO, Dalmo Antonio de Castro Bezerra, julgado em 30/03/2026
198 0715563-69.2024.8.07.0005TJDFT, Jansen Fialho de Almeida, julgado em 19/02/2026
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 0001319-33.2023.5.10.0021TRT10
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
TJDFT 1
1208 0715563-69.2024.8.07.0005TJDFT, Jair Soares
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 14/11/2026.