Art. 4

Art 4º Os
índios são considerados:
I - Isolados -
Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através
de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional;
II - Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos,
conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas
práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual
vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento;
III - Integrados
- Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.