CAPÍTULO III - DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE
Artigo revogado pela pela Lei nº 13.954, de 2019. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
10 acórdãos e 13 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 18/02/2025.
Art. 10. Os proventos na inatividade remunerada são constituídos das seguintes parcelas:
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
III -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
IV -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
V -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
VI -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
§ 3o
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
III -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
IV -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
V -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
VI -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
§ 3o
(Revogado pela Lei nº
13.954, de 2019)
Decisões que citam este artigo
10
acórdãos de 6 tribunais
TRF1 5 · STJ 1 · TRF3 1 · TRF4 1 · TRF2 1 · TRF5 1
Apelação / Remessa Necessária 0000198-78.2016.4.03.6330TRF3, Desembargador Federal JOSE CARLOS FRANCISCO, julgado em 02/06/2022
Apelação Cível 5059645-04.2019.4.04.7000TRF4, Victor Luiz dos Santos Laus, julgado em 30/03/2022
Apelação Cível 5077401-20.2020.4.02.5101TRF2, Poul Erik Dyrlund, julgado em 28/03/2022
13
decisões monocráticas de 4 tribunais
STJ 9 · TRF5 2 · TRF1 1 · TRF4 1
APELAÇÃO CÍVEL (Ap) 1051157-14.2020.4.01.3400TRF1, Desembargadora Federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, julgado em 18/02/2025
REsp REsp 2098857STJ, Francisco Falcão, julgado em 12/03/2024
REsp REsp 1242333STJ, Assusete Magalhães, julgado em 03/12/2023
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.