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CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Portaria SVS/MS 344/1998

Art. 90

Artigo revogado pela pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 90

(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008 )

§ 1°

(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008 )

§ 2°

(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008 )

§ 3°

(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008 )

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 09/10/2026 urn:lex:br:ministerio.saude;secretaria.vigilancia.sanitaria:portaria:1998-05-12;344!art90