Capítulo II - Do Conselho Monetário Nacional
Artigo revogado pela Pela Lei Complementar nº 179, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Última alteração pela Lei 5.362/1967, de 30 de novembro de 1967. 21 acórdãos e 55 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 23/09/2026.
Art. 6º O Conselho Monetário Nacional será integrado pelos seguintes
membros:
(Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)
(Vide
Lei nº 8.392, de 1991)
(Vide Lei nº 9.069, de 29.6.1995)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
I -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
II -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
III -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
IV -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 1º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 2º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 3º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 4º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 5º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 6º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
membros:
(Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)
(Vide
Lei nº 8.392, de 1991)
(Vide Lei nº 9.069, de 29.6.1995)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
I -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
II -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
III -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
IV -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 1º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 2º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 3º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 4º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 5º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 6º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 5.362/1967 de 30 de novembro de 1967
Decisões que citam este artigo
21
acórdãos de 10 tribunais
TJDFT 5 · TJGO 5 · TJAL 2 · TRF3 2 · TJBA 2 · TJCE 1 · TJPR 1 · TRF1 1 · TJPB 1 · TRT12 1
Apelação Cível 0724612-53.2025.8.02.0001TJAL, Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto, julgado em 23/09/2026
198 0724307-08.2024.8.07.0020TJDFT, Alfeu Machado, julgado em 02/09/2026
198 0708555-38.2024.8.07.0006TJDFT, Fábio Eduardo Marques, julgado em 23/07/2026
55
decisões monocráticas de 10 tribunais
TJSP 26 · TST 14 · STJ 4 · TJCE 3 · TJPR 2 · TRF4 2 · TJDFT 1 · TJMG 1 · TRF1 1 · TJMA 1
Airr 0000541-37.2024.5.07.0013TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, julgado em 20/03/2026
Airr 0100063-59.2022.5.01.0050TST, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, julgado em 20/02/2026
Airr 0000221-17.2024.5.07.0003TST, Aloysio Silva Correa da Veiga, julgado em 14/11/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.