Art. 462

Art. 462. Os registros serão feitos da seguinte forma:
I - no quadro “Produto”: identificação do produto;
II - no quadro “Unidade”: especificação da unidade (quilograma,
litro etc.);
III - no quadro “Classificação Fiscal”: indicação do Código da TIPI
e da alíquota do imposto;
IV - nas colunas sob o título “Documento”: espécie e série, se
houver, do respectivo documento fiscal ou documento de uso interno do estabelecimento, correspondente a cada operação;
V - nas colunas sob o título “Lançamento”: número e folha do livro Registro de Entradas ou Registro de Saídas, em que o documento fiscal
tenha sido registrado, bem como a respectiva codificação contábil e fiscal,
quando for o caso;
VI - nas colunas sob o título “Entradas”:
a) coluna “Produção - No Próprio Estabelecimento”: quantidade
do produto industrializado no próprio estabelecimento;
b) coluna “Produção - Em Outro Estabelecimento”: quantidade do produto industrializado em outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiros, com matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem,
anteriormente remetidos para esse fim;
c) coluna “Diversas”: quantidade de matéria-prima, produto
intermediário e material de embalagem, produtos em fase de fabricação e produtos acabados, não compreendidos nas alíneas “a” e “b”, inclusive os
recebidos de outros estabelecimentos da mesma firma ou de terceiros, para industrialização e posterior retorno, consignando-se o fato, nesta última
hipótese, na coluna “Observações”;
d) coluna “Valor”: base de cálculo do imposto, quando a entrada
dos produtos originar crédito do tributo; se a entrada não gerar crédito ou quando se tratar de isenção, imunidade ou não incidência, será registrado o
valor total atribuído aos produtos; e e) coluna “IPI”: valor do imposto creditado;
VII - nas colunas sob o título “Saídas”:
a) coluna “Produção - No Próprio Estabelecimento”: em se
tratando de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, a
quantidade remetida do almoxarifado para o setor de fabricação, para industrialização do próprio estabelecimento; no caso de produto acabado, a
quantidade saída, a qualquer título, de produto industrializado do próprio
estabelecimento;
b) coluna “Produção - Em Outro Estabelecimento”: em se tratando
de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, a
quantidade saída para industrialização em outro estabelecimento da mesma
firma ou de terceiros, quando o produto industrializado deva ser remetido ao estabelecimento remetente daquelas matérias-primas, produtos intermediários
e materiais de embalagem; em se tratando de produto acabado, a quantidade
saída, a qualquer título, de produto industrializado em estabelecimentos de terceiros;
c) coluna “Diversas”: quantidade de produtos saídos, a qualquer
título, não compreendidos nas alíneas “a” e “b”;
d) coluna “Valor”: base de cálculo do imposto; se a saída
estiver amparada por isenção, imunidade ou não incidência, será registrado o
valor total atribuído aos produtos; e e) coluna “IPI”: valor do imposto, quando devido;
VIII - na coluna “Estoque”: quantidade em estoque após cada
registro de entrada ou de saída; e IX - na coluna “Observações”: anotações diversas.
§ 1o
Quando se tratar de industrialização no próprio estabelecimento, será
dispensada a indicação dos valores relativos às operações indicadas na alínea “a” do inciso VI e na primeira parte da alínea “a” do inciso VII.
§ 2o
No último dia de cada mês serão somados as quantidades e valores constantes
das colunas “Entradas” e “Saídas”, apurando-se o saldo das quantidades em estoque, que será transportado para o mês seguinte.