CAPÍTULO VI - Bônus de Subscrição
Art. 78
Última alteração pela Lei 9.457/1997, de 5 de maio de 1997. 2 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 29/01/2026.
Art. 78
.
Os bônus de subscrição
terão a forma nominativa.
(Redação dada pela Lei nº
9.457, de 1997)
Parágrafo único. Aplica-se
aos bônus de subscrição, no que couber, o disposto nas Seções V a VII do Capítulo
III.
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Os bônus de subscrição
terão a forma nominativa.
(Redação dada pela Lei nº
9.457, de 1997)
Parágrafo único. Aplica-se
aos bônus de subscrição, no que couber, o disposto nas Seções V a VII do Capítulo
III.
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 9.457/1997 de 5 de maio de 1997
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 2 tribunais
TJPA 1 · TST 1
Decisão 0800176-85.2025.8.14.0039TJPA, julgado em 29/01/2026
Airr 0010323-52.2020.5.15.0024TST, Sergio Pinto Martins, julgado em 07/12/2022
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 1
Airr 1001068-53.2016.5.02.0445TST, Marcio Eurico Vitral Amaro, julgado em 13/04/2020
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.