PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal

Art. 458

9.108 acórdãos e 38.146 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Parágrafo único. O juiz advertirá à testemunha que incorre em sanção penal quem faz afirmação falsa, cala ou oculta a verdade.

Decisões que citam este artigo

9.108

acórdãos de 54 tribunais

TJRN 1.960 · TR5 1.699 · TR3 1.177 · TST 984 · TJMG 208 · TRT7 206 · TRF1 194 · TJPI 182 · TJBA 151 · TJMT 145 · TJPR 144 · TJRJ 139 e outros

Apelação Cível 1089974-94.2007.8.13.0245TJMG, Des.(a) Carlos Levenhagen, julgado em 05/11/2026

Apelação Cível 5253376-69.2026.4.03.9999TRF3, Desembargadora Federal DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA, julgado em 29/10/2026

Apelação 5161256-70.2025.8.24.0930TJSC, Stephan K. Radloff, julgado em 29/10/2026

38.146

decisões monocráticas de 26 tribunais

TST 23.816 · STJ 7.431 · TJMG 1.116 · TJPR 1.008 · TJSC 746 · TRF1 738 · TJPE 728 · TJCE 679 · TJMA 340 · TJES 295 · TRF4 287 · TJSP 218 e outros

Airr 0001179-21.2024.5.06.0006TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, julgado em 12/11/2026

RRAg 0021162-87.2016.5.04.0702TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, julgado em 11/11/2026

Airr 0010560-09.2025.5.03.0004TST, Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 11/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.