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  4. Art. 459

PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal

1.209 acórdãos e 1.260 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 06/11/2026.

Art. 459. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.
§ 1º O juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.
§ 2º As testemunhas devem ser tratadas com urbanidade, não se lhes fazendo perguntas ou considerações impertinentes, capciosas ou vexatórias.
§ 3º As perguntas que o juiz indeferir serão transcritas no termo, se a parte o requerer.

Decisões que citam este artigo

1.209

acórdãos de 46 tribunais

TR5 713 · TJRN 68 · TJRS 52 · TJSC 42 · TJRJ 35 · TJPR 21 · TST 21 · TRT12 16 · TJMG 15 · TRF1 15 · TJCE 13 · STJ 12 e outros
Agravo de Instrumento 1415718-37.2026.8.12.0000TJMS, Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli, julgado em 28/10/2026
Embargos de Declaração-Cv 5004062-23.2024.8.13.0647TJMG, Des.(a) Maria Cristina Cunha Carvalhais, julgado em 20/10/2026
Apelação 5009397-10.2023.8.21.0041TJRS, João Pedro Cavalli Junior, julgado em 19/10/2026
1.260

decisões monocráticas de 23 tribunais

TST 502 · STJ 381 · TJSC 97 · TJPR 52 · TJCE 46 · TRF4 37 · TJMG 30 · TJBA 25 · TRF1 22 · TJDFT 19 · TJMA 9 · TRF2 9 e outros
Agravo de Instrumento 5031334-07.2026.4.04.0000TRF4, Eliana Paggiarin Marinho, julgado em 06/11/2026
Airr 0001429-57.2010.5.01.0047TST, Alexandre Luiz Ramos, julgado em 22/10/2026
AREsp AREsp 3338293STJ, Raul Araújo, julgado em 22/10/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.