PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal
Art. 452
29 acórdãos e 62 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.
Art. 452. Quando for arrolado como testemunha, o juiz da causa:
I - declarar-se-á impedido, se tiver conhecimento de fatos que possam influir na decisão, caso em que será vedado à parte que o incluiu no rol desistir de seu depoimento;
II - se nada souber, mandará excluir o seu nome.
I - declarar-se-á impedido, se tiver conhecimento de fatos que possam influir na decisão, caso em que será vedado à parte que o incluiu no rol desistir de seu depoimento;
II - se nada souber, mandará excluir o seu nome.
Decisões que citam este artigo
29
acórdãos de 17 tribunais
TJSP 4 · TJPR 4 · TJSC 3 · TJRN 2 · TRF3 2 · TJGO 2 · TJPI 2 · TJDFT 1 · TJRS 1 · TJAM 1 · TJES 1 · TJMA 1 e outros
Apelação Cível 1026303-40.2021.8.26.0053TJSP, Ana Liarte, julgado em 05/11/2026
Decisão 0069214-52.2026.8.16.0000TJPR, substituto eduardo novacki, julgado em 30/09/2026
Apelação Cível 5005442-17.2021.4.03.6106TRF3, Juíza Federal JULIANA BLANCO WOJTOWICZ, julgado em 11/09/2026
62
decisões monocráticas de 13 tribunais
TST 25 · STJ 18 · TJSP 4 · TJPR 3 · TRF4 3 · TJMA 2 · TJCE 1 · TJSC 1 · TJMG 1 · TJRS 1 · TJPE 1 · TJGO 1 e outros
Airr 0012330-05.2019.5.15.0007TST, Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 15/09/2026
REsp REsp 2243636STJ, Sérgio Kukina, julgado em 25/08/2026
Decisão 0151484-70.2025.8.16.0000TJPR, Francisco Luiz Macedo Junior, julgado em 13/03/2026
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.