PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal
Art. 450
365 acórdãos e 647 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 30/10/2026.
Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.
Decisões que citam este artigo
365
acórdãos de 41 tribunais
TJGO 59 · TJSP 35 · TJPR 32 · TJMG 26 · TJSC 24 · TJBA 21 · TJRJ 21 · TJRS 16 · TJDFT 11 · TJPI 11 · TJMT 10 · TRF5 10 e outros
Apelação 5248762-42.2025.8.21.0001TJRS, Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, julgado em 30/10/2026
Apelação Cível 0016610-42.2020.8.17.3090TJPE, Angela Cristina de Noroes Lins Cavalcanti, julgado em 29/10/2026
Apelação 5002244-27.2024.8.24.0163TJSC, Augusto Cesar Allet Aguiar, julgado em 27/10/2026
647
decisões monocráticas de 22 tribunais
TJSC 152 · TRF4 133 · STJ 67 · TST 57 · TJDFT 44 · TJMG 41 · TJSP 39 · TJPR 25 · TJGO 21 · TJMA 20 · TJRS 16 · TRF1 6 e outros
AREsp AREsp 3359874STJ, Presidência do STJ, julgado em 29/10/2026
Agravo de Instrumento 5068764-02.2026.8.24.0000TJSC, Quiteria Tamanini Vieira, julgado em 28/10/2026
Agravo de Instrumento 5039090-67.2026.4.04.0000TRF4, João Pedro Gebran Neto, julgado em 28/10/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.