PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal
Art. 451
828 acórdãos e 504 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.
Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os
§§ 4º e 5º do art. 357
, a parte só pode substituir a testemunha:
I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.
§§ 4º e 5º do art. 357
, a parte só pode substituir a testemunha:
I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.
Decisões que citam este artigo
828
acórdãos de 47 tribunais
TJSP 101 · TJRJ 86 · TJRS 79 · TJMG 67 · TJPR 64 · TJSC 52 · TJBA 48 · TRT6 44 · TJGO 37 · TRT1 25 · TJMT 19 · TJDFT 15 e outros
Mandado de Segurança - Cr 5090753-70.2026.8.13.0000TJMG, Des.(a) Âmalin Aziz Sant'Ana, julgado em 05/11/2026
Habeas Corpus Criminal 3025898-14.2026.8.06.0000TJCE, Ligia Andrade de Alencar Magalhaes, julgado em 04/11/2026
Agravo de Instrumento 0044617-35.2026.8.19.0000TJRJ, Cesar Felipe Cury, julgado em 29/10/2026
504
decisões monocráticas de 22 tribunais
STJ 162 · TST 97 · TJSC 37 · TJSP 32 · TJPR 27 · TJDFT 26 · TJMG 23 · TJBA 17 · TJRS 15 · TRF4 14 · TJMA 13 · TJGO 11 e outros
AREsp AREsp 3349028STJ, Presidência do STJ, julgado em 29/10/2026
AREsp AREsp 3383887STJ, Ribeiro Dantas, julgado em 28/10/2026
Rhc RHC 236935STJ, Joel Ilan Paciornik, julgado em 26/10/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.