PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal
Art. 449
82 acórdãos e 124 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 27/10/2026.
Art. 449. Salvo disposição especial em contrário, as testemunhas devem ser ouvidas na sede do juízo.
Parágrafo único. Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
Parágrafo único. Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
Decisões que citam este artigo
82
acórdãos de 28 tribunais
TJSP 9 · TJGO 8 · TRT3 8 · TJSC 6 · TJRN 6 · TJPI 4 · STJ 3 · TJDFT 3 · TJRS 3 · TJPR 3 · TST 3 · TJBA 3 e outros
Ag-EDCiv-ROT 0007953-02.2025.5.15.0000TST, Liana Chaib, julgado em 27/10/2026
AREsp ARESP 2684391STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 22/09/2026
Agravo de Instrumento 5008733-16.2026.8.24.0000TJSC, Antônio Zoldan da Veiga, julgado em 13/08/2026
124
decisões monocráticas de 14 tribunais
TST 53 · STJ 22 · TJPE 11 · TJDFT 9 · TJPR 7 · TJSP 5 · TJMG 4 · TJGO 4 · TJCE 2 · TRF4 2 · TRT3 2 · TJSC 1 e outros
Apelação Cível 0151054-41.2018.8.06.0001TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 20/10/2026
Airr 0100907-80.2024.5.01.0521TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, julgado em 19/10/2026
Incidente de Assunção de Competência 0015090-29.2024.8.17.9000TJPE, Alberto Nogueira Virginio, julgado em 18/09/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.