1 acórdão e 5 decisões monocráticas de STJ, TJMMG e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/03/2026.
Art. 353. As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si , de modo que uma não possa ouvir o depoimento da outra.
Decisões que citam este artigo
5
decisões monocráticas do STJ e do STF citam este artigo
4 STJ · 1 STF
HC 269567 HABEAS CORPUSSTF, Rel. Luiz Fux · 13/03/2026
AREsp 2292398STJ, Rel. Luis Felipe Salomão · 01/12/2025
AREsp 2292398STJ, Rel. Luis Felipe Salomão · 01/12/2025
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CAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS
- Art. 347: Notificação de testemunhas
- Art. 348: Oferecimento de testemunhas
- Art. 349: Requisição de militar ou funcionário
- Art. 350: Dispensa de comparecimento
- Art. 351: Capacidade para ser testemunha
- Art. 352: Declaração da testemunha
- Art. 354: Obrigação e recusa de depor
- Art. 355: Proibição de depor
- Art. 356: Testemunhas suplementares
- Art. 357: Manifestação de opinião pessoal
- Art. 358: Caso de constrangimento da testemunha
- Art. 359: Expedição de precatória
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-21;1002!art353