Prisão preventiva, temporária e liberdade provisória
12 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
- O mandado de prisão pode ser cumprido à noite ou dentro de casa? conferida em 25/09/2026
- Quando o preso pode ser algemado? conferida em 23/09/2026
- O juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício? conferida em 23/09/2026
- Quando a decisão de prisão preventiva é considerada sem fundamentação? conferida em 24/09/2026
- A prisão preventiva precisa ser revisada a cada 90 dias? conferida em 23/09/2026
- Quando a prisão preventiva pode ser trocada pela prisão domiciliar? conferida em 24/09/2026
- A liberdade provisória é obrigatória quando faltam os requisitos da preventiva? conferida em 23/09/2026
- Quando cabe fiança e qual o valor? conferida em 23/09/2026
- Quando se alega excesso de prazo na prisão preventiva? conferida em 23/09/2026
- Em que situações alguém pode ser preso no Brasil? conferida em 24/09/2026
- Em quanto tempo o alvará de soltura tem de ser cumprido? conferida em 29/09/2026
- Qual o prazo da prisão temporária e quando ela cabe? conferida em 23/09/2026