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Sobre

O acervo do Jurista, e de onde ele vem.

Lei, decisões, súmulas, temas e prática num acervo só, aberto para leitura. O que está aqui, de onde vem e como é conferido.

Legislação

514 normas, com 48.974 artigos em texto integral, lidos da publicação oficial de cada uma. O texto é conferido com a fonte todos os dias. Quando a lei muda, a página registra a alteração, guarda a redação anterior e a mudança entra nas novidades da legislação. Cada artigo mostra a fonte e a data da última conferência.

Decisões

Mais de 69 milhões de decisões de 67 tribunais, coletadas das bases públicas dos próprios tribunais e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Nas páginas de lei, súmula e tema aparecem as decisões que citam cada uma, com o tribunal, o relator e a data. Os números mostram o que a coleta alcança, não o total do país.

Súmulas e temas

Os enunciados e as teses vêm do texto publicado pelo tribunal, com a situação de cada um. Antes de citar, a situação é a primeira coisa a conferir: súmula cancelada e tema revisado continuam no acervo, marcados como tal.

Prática e tipos penais

As perguntas de prática respondem dúvidas do dia a dia a partir da lei, e cada resposta traz o dispositivo que a sustenta, com o link para o artigo. O catálogo de tipos penais reúne os crimes e as contravenções da legislação com a pena e o que dela decorre, extraídos do texto da lei e com a fonte ao lado.

O que o acervo não faz

Não substitui a leitura da lei, da decisão nem do processo. Os levantamentos, como a contagem de decisões e o resultado por tipo de desfecho, são próprios e servem para orientar a pesquisa. Para citar, use o texto oficial: cada página traz o link para ele.

Encontrou um erro?

Escreva para registro@ojurista.ai com o endereço da página. O acervo é o mesmo no site, no aplicativo e no conector das IAs, e a correção vale para os três.