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Súmulas do STF

Súmula 374 do STF

Vigente

Na retomada para construção mais útil, não é necessário que a obra tenha sido ordenada pela autoridade pública.

Súmula do Supremo Tribunal Federal.

1 decisão do acervo cita este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

As decisões abrem em outro site, na busca de decisões.

No acervo, as citações são de 2016. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AgRg na Rcl 20974 / DFSTJ · AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (1147) · 13/04/2016AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. SÚMULA Nº 734/STF. CONVERSÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PERDA DE OBJETO. 1. Ao Superior Tribunal de Justiça incumbe processar e julgar originariamente a reclamação para a "preservação de sua competência e a garantia da autoridade de suas decisões". 2.

Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do STF, conferidos em 08/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.