Não está isenta do impôsto de renda a atividade profissional do arquiteto.
Súmula do Supremo Tribunal Federal.
1 decisão do acervo cita este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
As decisões abrem em outro site, na busca de decisões.
No acervo, as citações são de 1996. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
REsp 94953STJ, Rel. Fontes de Alencar · 26/11/1996RECURSO ESPECIAL. - SUMULA 93 DO STF. - FALTA DE PREVIO QUESTIONAMENTO DO ART. 236 DO CPC. - RECURSO NÃO CONHECIDO.Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do STF, conferidos em 08/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.