A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.
Súmula do Superior Tribunal de Justiça.
2 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
As decisões abrem em outro site, na busca de decisões.
No acervo, a citação mais antiga é de 1998 e a mais recente de 2022. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AgInt no AREsp 1932569 / SPSTJ, Rel. Antonio Carlos Ferreira · 14/03/2022DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO DE SENTEÇA COLETIVA. TERMO INICIAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. SÚMULA N. 596/STJ. VIOLAÇÃO. IMOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 518/STJ. AUSÊNCIA DE ALCANCE NORMATIVO DO ARTIGO INDICADO. SÚMULA N. 284/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. REsp 173554STJ, Rel. Ruy Rosado de Aguiar · 23/11/1998JUROS. Limite. Súmula 596/STJ. Embargos declaratórios. Multa aplicada pelos fundamentos indicados no acórdão. Recurso conhecido em parte e provido.Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidos em 08/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.