Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Temas
  3. Tema 1289 do STJ

Temas do STJ

Tema 1289 do STJ

Direito CIVIL · 10437- Direito de Imagem, 10443- Direito de Imagem

Afetado Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Definir, nas ações de indenização por danos morais propostas por ex-jogadores de futebol fundadas na utilização indevida de suas imagens: a competência, a prescrição, a ocorrência ou não de supressio e a configuração ou não de danos à imagem em decorrência da mera menção a desígnios representativos dos demandantes.

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
Órgão julgador
S2

Processos do tema

  • REsp 2112558 caso líder · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  • REsp 2112553 · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  • REsp 2112563 · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  • REsp 2112566 · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  • REsp 2112572 · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  • REsp 2112575 · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  • REsp 2130751 · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Pesquise as decisões sobre este temaA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidas em 16/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.