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Temas do STJ

Tema 783 do STJ

Direito Tributário · 6035- Cofins, 5981- Substituição Tributária, 10557- Exclusão - IPI, 14- DIREITO TRIBUTÁRIO, 6039- PIS

Cancelado Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Discussão: exclusão do IPI da base de cálculo do PIS e COFINS, no regime da substituição tributária.

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
Órgão julgador
S1

Processo do tema

  • REsp 1124119 caso líder · HERMAN BENJAMIN

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidas em 16/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.