Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Temas
  3. Tema 828 do STJ

Temas do STJ

Tema 828 do STJ

Direito Processual CIVIL e do Trabalho · 9148- Liquidação / Cumprimento / Execução, 8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 8960- Processo e Procedimento

Cancelado Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Discussão sobre a retenção do imposto de renda devido sobre os dividendos em cumprimento de sentença.

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
Órgão julgador
S2

Processo do tema

  • REsp 1134655 caso líder · LUIS FELIPE SALOMÃO

Pesquise as decisões sobre este temaA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidas em 16/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.