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Temas do STJ

Tema 935 do STJ

Direito CIVIL · 899- DIREITO CIVIL, 7714- Pagamento Indevido, 9580- Espécies de Contratos, 7681- Obrigações, 7691- Inadimplemento, 7770- Interpretação / Revisão de Contrato, 7699- Juros de Mora - Legais / Contratuais, 1156- DIREITO DO CONSUMIDOR, 10585- Capitalização / Anatocismo, 9607- Contratos Bancários

Cancelado Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Discussão quanto: 1. à possibilidade de se determinar à instituição financeira a exibição incidental de contrato bancário no curso de demanda revisional; 2. às consequências da recusa de exibição no que tange à capitalização e à taxa de juros remuneratórios; 3. à "necessidade de prova de erro no pagamento para que seja acolhido o pleito de repetição simples do indébito"; 4. à "possibilidade de compensação do crédito decorrente da procedência da revisional com o débito decorrente do contrato".

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
Órgão julgador
S2

Processos do tema

  • REsp 1644767 caso líder · PAULO DE TARSO SANSEVERINO
  • REsp 1440529 · PAULO DE TARSO SANSEVERINO
  • REsp 1537994 · PAULO DE TARSO SANSEVERINO
  • REsp 1663971 · PAULO DE TARSO SANSEVERINO

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidas em 16/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.