Resolução CMN 3.402/2006: dispositivos revogados
11 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 1 · pela Resolução CMN nº 5.058, de 2022
- Art. 2 · pela Resolução CMN nº 5.058, de 2022
- Art. 2-A · pela Resolução CMN nº 5.058, de 2022
- Art. 3
- Art. 4 · pela Resolução CMN nº 5.058, de 2022
- Art. 5 · pela Resolução CMN nº 5.058, de 2022
- Art. 6 · pela Resolução CMN nº 5.058, de 2022
- Art. 7 · pela Resolução CMN nº 5.058, de 2022
- Art. 8 · pela Resolução CMN nº 5.058, de 2022
- Art. 9 · pela Resolução CMN nº 5.058, de 2022
- Art. 10 · pela Resolução nº 3.424, de 21/12/2006