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Art. 1.253

507 acórdãos e 131 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 1.253. Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita
pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.

Decisões que citam este artigo

507

acórdãos de 27 tribunais

TJRS 135 · TJMG 91 · TJRJ 45 · TJPR 44 · TJGO 40 · TJSC 36 · TJSP 29 · TJMA 11 · TJDFT 8 · TJSE 8 · TJMT 7 · TJCE 6 e outros

Apelação Cível 3000891-61.2024.8.06.0300TJCE, Carlos Augusto Gomes Correia, julgado em 12/11/2026

Apelação 0010137-07.2015.8.19.0068TJRJ, Teresa de Andrade Castro Neves, julgado em 04/11/2026

Agravo de Instrumento 0081589-38.2025.8.19.0000TJRJ, Renata Silvares França Fadel, julgado em 29/10/2026

131

decisões monocráticas de 15 tribunais

STJ 37 · TJSC 21 · TJDFT 14 · TJGO 10 · TJRS 9 · TJMA 9 · TJBA 7 · TJPR 7 · TJRJ 5 · TJSP 3 · TJMG 2 · TJES 2 e outros

AREsp AREsp 3383937STJ, Presidência do STJ, julgado em 05/11/2026

Agravo de Instrumento 5308063-35.2026.8.21.7000TJRS, Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado em 03/11/2026

AREsp AREsp 3306151STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 28/10/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.