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Art. 1.256

126 acórdãos e 33 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 27/10/2026.

Art. 1.256. Se de ambas as partes houve má-fé, adquirirá o proprietário as
sementes, plantas e construções, devendo ressarcir o valor das acessões.
Parágrafo único. Presume-se má-fé no proprietário, quando o trabalho de construção, ou lavoura, se fez em sua presença e sem impugnação sua.

Decisões que citam este artigo

126

acórdãos de 21 tribunais

CARF 39 · TJSC 28 · TJGO 13 · TJSP 6 · TJMG 5 · TJRS 5 · TJES 4 · TJMA 4 · TJRJ 3 · TJPR 3 · TJDFT 2 · TJPE 2 e outros

Apelação Cível 5002903-43.2016.8.13.0027TJMG, Des.(a) Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, julgado em 27/10/2026

Apelação 5015421-58.2023.8.24.0045TJSC, Luiz Cézar Medeiros, julgado em 25/08/2026

Apelação Cível 5001581-12.2023.8.13.0069TJMG, Des.(a) Cláudia Maia, julgado em 24/08/2026

decisões monocráticas de 6 tribunais

STJ 12 · TJDFT 11 · TJGO 5 · TJBA 2 · TJPR 2 · TJRS 1

AREsp AREsp 3181804STJ, Luís Carlos Gambogi, julgado em 06/04/2026

AREsp AREsp 2523087STJ, Humberto Martins, julgado em 05/12/2025

Decisão 0002170-26.2025.8.16.0105TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 20/08/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.