PARTE GERALLIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇACAPÍTULO III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇASeção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
Art. 150
504 acórdãos e 1.753 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.
Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária.
Decisões que citam este artigo
504
acórdãos de 38 tribunais
TJRO 76 · TJGO 51 · TJSP 37 · TJRJ 37 · TJPR 27 · TJRN 24 · TJES 23 · TJDFT 21 · TJBA 20 · TJMA 18 · TJPA 17 · TRF3 17 e outros
Apelação Cível 7051023-97.2025.8.22.0001TJRO, Ilisir Bueno Rodrigues, julgado em 22/10/2026
Agravo de Instrumento 2219387-75.2026.8.26.0000TJSP, Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, julgado em 20/10/2026
AgRg no AREsp AGARESP 3303685STJ, Maria Marluce Caldas, julgado em 13/10/2026
1.753
decisões monocráticas de 20 tribunais
TJPE 1.381 · STJ 117 · TRF4 101 · TST 36 · TJMG 26 · TJMA 15 · TJCE 11 · STF 10 · TJRS 10 · TJPR 10 · TRF1 7 · TRF2 6 e outros
Hc HC 1142377STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 09/11/2026
Apelação/Remessa Necessária 5017279-48.2018.4.04.7108TRF4, Dienyffer Brum de Moraes Fontes, julgado em 04/11/2026
Apelação Cível 5022322-66.2018.4.04.7107TRF4, Dienyffer Brum de Moraes Fontes, julgado em 04/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.