Art. 472

Art. 472. O livro Registro de Inventário, modelo 7, destina-se
a arrolar, pelos seus valores e com especificações que permitam sua perfeita
identificação, as matérias-primas, os produtos intermediários, os materiais
de embalagem, os produtos acabados e os produtos em fase de fabricação,
existentes em cada estabelecimento à época do balanço da firma.
§ 1o
Serão também arrolados, separadamente:
I - as matérias-primas, os produtos intermediários, os
materiais de embalagem e os produtos manufaturados pertencentes ao estabelecimento, em poder de terceiros; e II - as matérias-primas, os produtos intermediários, os
materiais de embalagem, os produtos acabados e produtos em fabricação
pertencentes a terceiros, em poder do estabelecimento.
§ 2o
A escrituração atenderá à ordem de classificação na TIPI.
§ 3o
Os registros serão feitos da seguinte forma:
I - na coluna “Classificação Fiscal”: código da TIPI
em que os produtos estão classificados;
II - na coluna “Discriminação”: especificação que permita a
perfeita identificação dos produtos (espécie, qualidade, marca, tipo, modelo
e número, se houver);
III - na coluna “Quantidade”: quantidade em estoque à época do balanço;
IV - na coluna “Unidade”: especificação da unidade (quilograma,
metro, litro, etc.);
V - nas colunas sob o título “Valor”:
a) coluna “Unitário”: valor de cada unidade dos produtos pelo custo de aquisição ou de fabricação ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo preço corrente, quando
este for inferior ao preço de custo; no caso de matérias-primas ou de produtos em fase de fabricação, o valor será o de seu preço de custo;
b) coluna “Parcial”: valor resultante da multiplicação da quantidade pelo valor unitário; e c) coluna “Total”: soma dos valores parciais constantes do mesmo Código da TIPI
; e VI - na coluna “Observações”: anotações diversas.