CAPÍTULO I - Da legislação fiscal e financeiraSeção III - Da Tributação nas Operações de Empréstimo de Ações e Ou tros Títulos e Valores Mobiliários
Artigo revogado pela pela Lei nº 15.265, de 2025. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/03/2020.
Art. 10. Aplica-se, no que couber, o disposto no art. 6º aos empréstimos de títulos e outros valores mobiliários.
(Vigência)
(Vide art. 111 desta Lei)
(Vide Medida
Provisória nº 1.303, de 2025)
Produção de efeitos
Vigência encerrada
(Revogado pela Lei nº
15.265, de 2025)
(Vigência)
(Vide art. 111 desta Lei)
(Vide Medida
Provisória nº 1.303, de 2025)
Produção de efeitos
Vigência encerrada
(Revogado pela Lei nº
15.265, de 2025)
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TJSP 1
Agravo de Instrumento 2018678-34.2020.8.26.0000TJSP, Sergio Alfieri, julgado em 09/03/2020
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.