Art. 116

Art. 116. A área de ampliação do Parque Nacional Mapinguari tem seus limites descritos a partir das Cartas Topográficas MIR Folhas 1541, 1542, 1466 e 1467 em escala 1:100.000,
todas editadas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército - DSG, com o
seguinte memorial descritivo: inicia-se no ponto 1, localizado sobre a divisa
entre os Estados do Amazonas e de Rondônia, que coincide com o ponto 87 do memorial descritivo do Parque Nacional Mapinguari, constante do art. 2º
do Decreto de 5 de junho de 2008
, de coordenadas planas aproximadas (c.p.a.)
276092 E e 8964778 N; deste segue sempre pela divisa dos Estados do Amazonas e de Rondônia, em sentido predominante nordeste até o ponto 2, de c.p.a. 285396 E e 8974140 N, localizado sobre a divisa dos referidos Estados; deste segue em linha reta até o ponto 3, de c.p.a. 285690 E e 8974132 N, localizado na nascente
do igarapé Tuxaua; deste segue a jusante pela margem esquerda do igarapé Tuxaua
até o ponto 4, de c.p.a. 294201 E e 8965941 N, localizado na confluência do referido igarapé com o igarapé Caripuninhas; deste segue para a montante pela margem esquerda do igarapé Caripuninhas, pelo limite da Estação Ecológica
Estadual Serra dos Três Irmãos - EEESTI até o ponto 5, de c.p.a. 297548 E e 8978890 N, localizado em frente à confluência do referido igarapé com um seu tributário sem denominação à margem direita; deste segue em linha reta, ainda
pelo limite da EEESTI, até o ponto 6, de c.p.a. 305280 E e 8978751 N; deste
segue em linha reta, ainda pelo limite da EEESTI, até o ponto 7, de c.p.a.
316374 E e 8988597 N, localizado na margem direita do rio Caripunás; deste segue
em linha reta, ainda pelo limite da EEESTI, até o ponto 8, de c.p.a. 320557 E e 8992885 N; deste segue em linha
reta, ainda pelo limite da EEESTI, até o ponto 9, de c.p.a. 322821 E e 8987457
N; deste segue em linha reta, ainda pelo limite da EEESTI, até o ponto 10, de c.p.a. 332658 E e 8992629 N; deste segue em linha reta até o ponto 11, de c.p.a.
332944 E e 8992355 N, localizado na margem direita de um igarapé sem
denominação, afluente do igarapé Marapaná; deste segue a jusante pelo referido
igarapé até o ponto 12, de c.p.a. 331890 E e 8990388 N, localizado na sua confluência com o igarapé Marapaná; deste segue a jusante pela margem direita do igarapé Marapaná até o ponto 13, de c.p.a. 332490 E e 8989383 N, localizado em sua foz no rio Madeira; deste segue a montante pela margem esquerda do rio
Madeira até o ponto 14, de c.p.a. 236491 E e 8936739 N, localizado na foz do igarapé do Ferreira; deste segue a montante pela margem esquerda do igarapé do Ferreira até o ponto 15, de c.p.a. 230721 E e 8951806 N, localizado em uma de suas nascentes; deste segue em linha reta até o ponto 16, de c.p.a. 230692 E e 8952242 N, localizado na divisa entre os Estados do Amazonas e de Rondônia;
deste segue sempre pela divisa dos Estados até o ponto 17, de c.p.a. 247272 E e 8972157 N, que coincide com o ponto 92 do memorial descritivo do Parque Nacional
Mapinguari, constante do art. 2º do Decreto de 5 de junho de 2008
, que o criou.
Parágrafo único. O subsolo
da área descrita no caput
deste artigo integra os limites do Parque Nacional Mapinguari.