CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do BrasilSEÇÃO I - Da Natureza Jurídica, Finalidade, Constituição e Competência
Artigo revogado pela pela Lei Complementar nº 126, de 2007. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Última alteração pela Decreto-Lei 296/1967, de 28 de fevereiro de 1967. 1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 16/04/2008.
Art 44. Compete ao IRB:
(Redação
dada pelo Decreto-lei nº 296, de 1967)
(Revogado pela Lei
Complementar nº 126, de 2007)
I -
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
a)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
b)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
c)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
d)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
e)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
f)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
g)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
h)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
i)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 296, de 1967)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
II -
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
a)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
b)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
c)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
d)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
e)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
f
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
(Redação
dada pelo Decreto-lei nº 296, de 1967)
(Revogado pela Lei
Complementar nº 126, de 2007)
I -
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
a)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
b)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
c)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
d)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
e)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
f)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
g)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
h)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
i)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 296, de 1967)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
II -
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
a)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
b)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
c)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
d)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
e)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
f
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
Histórico de alterações
- Redação dada pelo Decreto-Lei 296/1967 de 28 de fevereiro de 1967
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
CARF 1
Recurso Voluntário 11080.011905/2003-30CARF, José Carlos Passuello, julgado em 16/04/2008
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.