CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do BrasilSEÇÃO IV - Das Operações
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.932, de 1999. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art 59. O IRB poderá organizar e dirigir consórcios, inclusive dêles participar, sendo considerado ressegurador e ficando
as Sociedades Seguradoras, nesse caso, como retrocessionárias.
(Revogado pela Lei nº 9.932, de 1999)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
as Sociedades Seguradoras, nesse caso, como retrocessionárias.
(Revogado pela Lei nº 9.932, de 1999)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.