Art. 71

Artigo revogado pela pela Lei nº 9.932, de 1999. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art 71. Depois de constituídas as
reservas técnicas e feitas as necessárias amortizações e depreciações, os lucros
líquidos do IRB serão distribuídos da seguinte forma:
(Revogado pela Lei nº 9.932, de 1999)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
a)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
b)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
c)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
Parágrafo único.
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
a)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
b)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
c)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
d)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.