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Prática · Prova oral e reconhecimento de pessoas

O réu pode ser retirado da sala durante o depoimento da vítima ou da testemunha?

Só se a presença dele puder causar humilhação, temor ou sério constrangimento que prejudique a verdade do depoimento, e primeiro o juiz tenta a videoconferência. A retirada é o último recurso, com o defensor presente, e a medida e os motivos precisam constar do termo.

A ordem das medidas

O art. 217 do CPP manda o juiz, quando a presença do réu puder causar humilhação, temor ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido a ponto de prejudicar a verdade do depoimento, fazer a inquirição por videoconferência, e só na impossibilidade dela retirar o réu da sala, com a inquirição seguindo na presença do defensor.

A ordem está no texto. Retirar o réu sem antes tentar a videoconferência inverte a regra.

O registro

O art. 217, parágrafo único, do CPP exige que a medida adotada e os motivos constem do termo.

Termo que registra a retirada sem dizer por quê é o ponto que a defesa confere. Sem motivo registrado, não há como controlar se o requisito do constrangimento existia.

Outros modos de ouvir

O art. 220 do CPP manda ouvir onde estiverem as pessoas que não podem comparecer por enfermidade ou velhice.

O art. 222, § 3º, do CPP permite ouvir por videoconferência a testemunha que mora fora da comarca, com a presença do defensor, inclusive durante a audiência de instrução.

O que a lei não diz

O texto não diz qual é a consequência de retirar o réu sem motivo registrado, e esta página não o arbitra.

O que esta página não responde: Esta página não arbitra a consequência de retirar o réu da sala sem motivo registrado no termo.

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