Questão submetida a julgamento
O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.
Definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação.
- Tribunal
- Superior Tribunal de Justiça
- Espécie
- Tema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
- Órgão julgador
- CE
Processos do tema
- REsp 2034210 caso líder · HUMBERTO MARTINS
- REsp 2034211 · HUMBERTO MARTINS
- REsp 2034214 · HUMBERTO MARTINS
Pesquise as decisões sobre este temaA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaQuestão, tese e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidas em 16/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.