Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Temas
  3. Tema 1322 do STJ

Temas do STJ

Tema 1322 do STJ

Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público · 10263- Tratamento da Própria Saúde

Afetado Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Definir se é legal a remoção de professores integrantes da carreira do magistério superior federal entre instituições federais de ensino.

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
Órgão julgador
S1

Processos do tema

  • REsp 2178234 caso líder · TEODORO SILVA SANTOS
  • REsp 2164962 · TEODORO SILVA SANTOS

Pesquise as decisões sobre este temaA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidas em 16/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.