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Temas do STJ

Tema 1335 do STJ

Direito Tributário · 5933- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, 5937- Retido na fonte, 5987- Suspensão da Exigibilidade, 5994- Compensação, 6008- Base de Cálculo, 6035- Cofins, 6036- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, 6039- PIS

Afetado Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Definir se as variações patrimoniais decorrentes de diferença de correção monetária sobre aplicações financeiras (recomposição inflacionária) integram a base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS.

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
Órgão julgador
S1

Processos do tema

  • REsp 2179065 caso líder · MARCO AURÉLIO BELLIZZE
  • REsp 2170834 · MARCO AURÉLIO BELLIZZE
  • REsp 2179067 · MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidas em 16/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.