Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Temas
  3. Tema 1340 do STJ

Temas do STJ

Tema 1340 do STJ

Direito da Saúde · 12486- Planos de saúde

Afetado Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Definir se é abusiva a cláusula contratual que veda a internação domiciliar (home care) como alternativa à internação hospitalar, à luz da Lei n. 9.656/1998.

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
Órgão julgador
S2

Processos do tema

  • REsp 2153093 caso líder · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  • REsp 2171577 · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  • REsp 2171580 · JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Pesquise as decisões sobre este temaA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidas em 16/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.