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Temas do STJ

Tema 1341 do STJ

Direito Previdenciário · 6104- Pensão por Morte (Art. 74/9), 6177- Concessão, 6104- Pensão por Morte (Art. 74/9)

Em Julgamento Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Definir se o filho maior inválido com renda auferida da concessão de benefício previdenciário pode receber o benefício de pensão por morte.

Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
Órgão julgador
S1

Processos do tema

  • REsp 2168455 caso líder · AFRÂNIO VILELA
  • REsp 2168454 · AFRÂNIO VILELA

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidas em 16/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.